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O Escritório

Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados é um escritório exclusivo.

O conceito de exclusividade do escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados está relacionado a dois aspectos: (i) personalização no atendimento e (ii) destacado grau de especialidade em suas áreas de atuação.

Desde sua fundação, todos os sócios do Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados se comprometem pessoalmente no atendimento dos clientes e no acompanhamento de todos os trabalhos do escritório.

O escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados presta serviço a um público especial de clientes, brasileiros e estrangeiros, por meio de uma equipe formada pelas melhores escolas de direito do país e com participação direta em importantes casos e operações ocorridas no Brasil.

Com sede em São Paulo, o escritório é especializado em Direito Tributário, Relações Governamentais, Direito Previdenciário, Reestruturações Societárias e Fusões e Aquisições. Para atuação em outras áreas e jurisdições conta com acordos com importantes escritórios de advocacia brasileiros e internacionais.

No Brasil, o escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados firmou, em 2011, parceria com o escritório Neumann Advogados Associados. A associação entre os escritórios Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados e Neumann Advogados Associados
permitiu a ambos os escritórios ampliarem a variedade de serviços oferecidos aos seus clientes, sem perder a exclusividade e o reconhecido grau de especialidade técnica.

No Reino Unido, o escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados tem um escritório de representação em Londres para atender os escritórios parceiros europeus de forma mais personalizada e eficaz.

Nos Estados Unidos, o escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados tem acordo com importantes e destacados escritórios sediados em Nova York e Miami.

Práticas

O papel primordial de um escritório de advocacia cuja atividade é focada no mundo corporativo é viabilizar, com segurança jurídica, a efetivação de negócios para os seus clientes. Para atingir tais objetivos, nossa atuação aperfeiçoa, ao máximo, o resultado dos negócios das companhias e dos investidores que atendemos com um rígido controle de compliance, possibilitando que os seus clientes estruturem e desenvolvam operações seguras e eficazes. A viabilização de negócios engloba questões das mais diversas naturezas jurídicas, exigindo dos profissionais envolvidos grande especialidade técnica bem como destacado conhecimento do mundo corporativo e dos diversos setores da economia. O escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados tem uma prática especializada em Direito Tributário, Direito Previdenciário, Reestruturações Societárias e Fusões e Aquisições, além de contar com o auxílio de outros escritórios parceiros no desenvolvimento de trabalhos de outras práticas.

  • Consultoria Tributária

    O serviço de consultoria tributária prestado por Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados é um serviço diferenciado, que leva em consideração as normas gerais e setoriais que regulam as atividades dos seus clientes, bem como a sua realidade negocial. No serviço de consultoria tributária o escritório auxilia sociedades e pessoas físicas em seus investimentos, reestruturações societárias, compra e venda de sociedades, abertura de capital e em suas demais atividades operacionais cotidianas, servindo como um verdadeiro departamento de compliance de seus clientes. Nesse tipo de atuação, o escritório fornece a seus clientes pareceres, respostas às consultas, participação em comitês tributários e elaboração de relatórios.

  • Contencioso Administrativo Tributário

    Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados tem forte atuação na defesa de autos de infração lavrados contra seus clientes, tendo marcante atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), nos Tribunais e Conselhos Administrativos dos Estados e Municípios brasileiros. Além das defesas de autos de infração, o escritório auxilia seus clientes em discussões administrativas relativas às compensações, restituições e ressarcimentos de tributos, bem como nas demais questões administrativas que geram processo administrativo fiscal, como, por exemplo, elaboração de consultas fiscais aos órgãos competentes e demais procedimentos administrativos de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Secretarias Estaduais e Municipais da Receita e da Fazenda. Desde sua fundação em 2009, o escritório atuou, em discussões administrativas no valor global aproximado de 500 milhões de reais, obtendo êxito em grande parte delas.

  • Contencioso Judicial Tributário

    Visando economia de tempo e agilidade na solução das demandas que lhes são submetidas, o escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados sempre busca oferecer alternativas que garantam maior eficiência às necessidades de seus clientes. Contudo, ciente de que há situações nas quais a busca pelo Poder Judiciário é o único mecanismo possível de solucionar problemas, o nosso escritório auxilia seus clientes na propositura e defesa de ações de natureza tributária, em especial nas ações anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, execuções fiscais e ações declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária.

  • Relações Governamentais em Matéria Tributária

    Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados também presta serviço de relação governamental em matéria tributária. Trata‐se de serviço de acompanhamento e discussão técnica com os agentes públicos sobre termos de acordos fiscais, regimes especiais tributários e análise da aplicação de benefícios fiscais.

  • Direito Previdenciário

    No campo do Direito Previdenciário, Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados atua na área de consultoria, bem como em contencioso judicial e administrativo, tendo por foco débitos de pessoas jurídicas. Nossos serviços abrangem todas as obrigações tributárias da empresa relativas à Seguridade Social, incluindo a contribuição patronal, a contribuição devida pelos empregados, a contribuição devida pelos contribuintes individuais, as contribuições devidas a terceiros ("sistema S"), as retenções na fonte e a todas as demais obrigações principais e acessórias que as pessoas jurídicas devem observar relativamente ao custeio da seguridade social.

  • Reestruturação Societária

    O trabalho de reestruturação societária envolve mecanismos que garantem maior eficiência na gestão de ativos de determinada unidade patrimonial, eliminam contingências eventualmente existentes, proporcionando, desse modo, maior segurança jurídica à sociedade, além de viabilizar um arranjo que torne mais atraente, perante eventuais investidores, a aquisição da sociedade ou do grupo empresarial, na medida em que gera transparência e maior organização na sua operação. Além disso, o trabalho de reestruturação societária está intimamente ligado a uma melhor eficiência tributária e, na maioria dos casos, envolve questões sucessórias e de proteção patrimonial. Desde sua fundação, o nosso escritório atuou em significativos casos de reestruturação societária de empresas de médio e grande porte, com faturamento global aproximado de 1 bilhão e 200 milhões de reais, visando a otimização de sua estrutura e análise dos respectivos reflexos tributários, minimizando riscos, tornando‐as mais lucrativas e aumentando sua competitividade setorial.

  • Fusões e Aquisições

    O escritório Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados coordena operações de fusões e aquisições, auxiliando os seus clientes desde as primeiras negociações relativamente aos termos das cartas de intenções e do acordo de informações confidenciais, ao acompanhamento de auditoria legal, elaboração e discussão de contratos referentes ao fechamento da operação, acordo de sócios ou acionistas e gestão das relações jurídicas pós fechamento. No ano de 2011, participou de operações de fusões de aquisições, bem como na estruturação de fundos de private equity, totalizando operações no valor aproximado de 360 milhões de reais.

Advogados
  • Samuel Carvalho Gaudêncio

    Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP); mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários (IBET); especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de João Pessoa (Unipê); cursou pós‐graduação em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV‐SP/GVLAW) e é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de João Pessoa (Unipê); juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; professor convidado do curso de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP/COGEAE); professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); coordenador e professor do curso de especialização em Direito Tributário da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul); professor convidado da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET); professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito (EPD); membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP e autor de obras e artigos sobre Direito Tributário e Direito Societário. Fluente em inglês, francês, italiano e espanhol. 55 11 2729 9948

  • Charles William McNaughton

    Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP/COGEAE) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP), professor do curso de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP/COGEAE), do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e do curso de Teoria Geral do Direito coordenado pelo Professor Paulo de Barros Carvalho, da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo. Autor do livro “Hierarquia e Sistema Tributária” publicado pela Editora QuartierLatin, São Paulo. 2011. Fluente em inglês. 55 11 2729 9946

  • José Eduardo Tellini Toledo

    Relator do II Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; professor na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) nas disciplinas “Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence” e “Tributação das Indústrias”; professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professor da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET); Palestrante em diversos seminários sobre Direito Tributário; Foi professor de Direito Tributário nos cursos de graduação da Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), em Salvador‐BA; autor e co‐autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário; orientador em cursos de graduação e de pós‐graduação. Fluente em inglês. 55 11 2729 9949

  • Marcos Daniel da Silva Valério

    Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, sediado e naturalizado no Reino Unido (Londres), e submetendo‐se ao Qualified Lawyers Transfer Scheme (QLTS) junto ao Solicitors Regulation Authority (SRA) com jurisdição sobre a Inglaterra e o País de Gales. Fluente em inglês e português. +44 0 7971 96 5947

  • Thaís Rebouças Gouvêa Coni

    Especialista em Direito Tributário (LLM – Master of Laws) pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP/COGEAE) e graduada em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE) em Salvador/BA. Fluente em inglês. 55 11 2729 9945

  • Daniel Prando Cavaretti

    Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC‐SP/COEGEAE); graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo cursado disciplinas na Universidade do Porto em Portugal e na Universidade de Santiago de Compostela na Espanha. Autor de obras e artigos sobre Direito Tributário. Cursando MBA em Finanças e Relações com Investidores USP/FIPECAFI/IBRI‐ cursou “Master em Direito (LLM)” na Universidade de Salamanca (Espanha). Foi aluno ouvinte em Harvard (Estados Unidos). Fluente em inglês e espanhol. 55 11 2729 9945

  • Ana Carolina Conte de Carvalho Dias

    Doutora em direito tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP); professora do curso de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP/COGEAE); professora do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professora do Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito (EPD); coordenadora do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em São José do Rio Preto, SP; autora de obras e artigos sobre Direito Tributário; e membro efetivo da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB‐SP). Fluente em inglês. 55 11 2729 9945

  • Luis Otávio Reis Credie

    Pós‐Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‐SP/COGEAE). Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins em Manaus. Fluente em inglês. 55 11 2729 9945

  • Thais Catib De Laurentiis

    Cursando o Master de Direito Econômico no Institut D’Études Politiques de Paris (Sciences‐Po); Mestranda em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP); especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); graduada em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Fluente em inglês e francês. 55 11 2729 9949

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Trabalhos Relevantes

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa multinacional do setor de TI, com faturamento anual de 300 milhões de reais;

* Análise e redefinição de modelo tributário de negócio de empresa do setor varejista resultante em economia fiscal tributária
no valor de 300 milhões de reais;

* Consultoria Tributária relativa à reestruturação societária de empresa do setor imobiliário, com faturamento anual de 150
milhões de reais;

* Assessoria legal na constituição de fundo de investimento no Brasil, com a capitação inicial de 100 milhões de reais;

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa do setor varejista, com faturamento anual de 120 milhões de reais;

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa multinacional do setor químico, com faturamento anual de 80 milhões de
reais;

* Coordenação de operação de M&A, no valor de 100 milhões de reais, de empresa do setor de TI (elaboração dos contratos,
due diligence e análise fiscal);

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa do setor de engenharia de limpeza urbana, com faturamento anual de 100
milhões de reais;

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa do setor de TI, com faturamento anual de 30 milhões de reais;

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa do setor de indústria de autopeças, com faturamento anual de 30 milhões de
reais;

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa do setor hospitalar, com faturamento anual de 25 milhões de reais;

* Reestruturação Societária e Fiscal de empresa do setor de indústria de cerâmica, com faturamento anual de 25 milhões de
reais;

* Estruturação de negócios (aspectos societários e fiscais) de empresa da indústria cinematográfica;

* Estruturação de negócios (aspectos societários e fiscais) de empresa do setor de combustível;

* Estruturação de negócios (aspectos societários e fiscais) de empresa multinacional do setor de armamentos;

* Estruturação de negócios (aspectos societários e fiscais) de empresa do setor de marketing;

* Análise Fiscal de operação de M&A, no valor de 100 milhões de reais, de empresa do setor de TI;

* Análise Fiscal de operação de M&A, no valor de 60 milhões de reais, de empresa multinacional do setor alimentício;

* Consultoria tributária e societária para processo de fusão de empresas do setor de TI, com faturamento anual de 150 milhões
de reais;

* Consultoria em matéria tributária aduaneira de multinacional do setor de alimentos com faturamento anual de 500 milhões
de reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos federais de empresa multinacional do setor industrial alimentício, no valor de 371
milhões de reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos federais de empresa do setor de TI, no valor de 15 milhões de reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos federais de empresa do setor de educação, no valor de 20 milhões de reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos aduaneiros de empresa distribuidora do setor de vestuário, no valor de 40 milhões
de reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos estaduais de empresa do setor da indústria de cerâmica, no valor de 60 milhões de
reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos estaduais de empresa do setor de TI, no valor de 40 milhões de reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos estaduais de empresa multinacional do setor industrial químico, no valor de 15
milhões de reais;

* Defesa administrativa relativa a tributos estaduais de empresa multinacional do setor químico, no valor de 50 milhões de
reais;

* Representação dos interesses de associação de setor industrial em questões antidumping.